Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024
Data da Sessão
18/11/2024
Processos em Pauta
25

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751690-49.2023.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0012199-23.2016.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800005-78.2020.8.18.0044 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
4 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0754338-65.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764520-13.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764723-72.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800174-02.2019.8.18.0044 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800793-28.2020.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813969-73.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802176-44.2020.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0819862-50.2019.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801380-69.2019.8.18.0135 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760427-75.2022.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800528-73.2023.8.18.0048 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0025418-71.2016.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800759-17.2021.8.18.0066 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0832802-42.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800673-69.2022.8.18.0047 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000173-23.2014.8.18.0045 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762278-18.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0000721-15.2016.8.18.0098 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826088-37.2020.8.18.0140 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
24 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761776-50.2021.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
25 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0756810-78.2020.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0829402-25.2019.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado