Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024.
Data da Sessão
08/11/2024
Processos em Pauta
58

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0801912-25.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0800094-38.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
3 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000275-92.2012.8.18.0052 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000057-77.2019.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0808993-86.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0802762-56.2022.8.18.0050 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0001654-51.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0841871-64.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0816500-98.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0802378-19.2020.8.18.0065 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0027996-46.2012.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
12 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0019216-88.2010.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0800947-11.2023.8.18.0043 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0804314-77.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0006988-66.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
16 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761652-62.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000124-81.2017.8.18.0075 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000142-37.2018.8.18.0053 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800352-11.2021.8.18.0066 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0852824-87.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000724-87.2015.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0002242-94.2019.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0802135-34.2023.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0806548-65.2022.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0823124-66.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0002445-20.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000221-24.2005.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0853166-35.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0802391-72.2019.8.18.0123 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0000951-72.2014.8.18.0051 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0849927-23.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0014482-34.2012.8.18.0008 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0004486-57.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0000398-88.2020.8.18.0059 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0804426-16.2021.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000929-25.2017.8.18.0078 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0004576-65.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
38 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804227-26.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
39 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000128-76.2019.8.18.0034 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
40 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003057-62.2017.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
41 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004400-52.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800001-49.2023.8.18.0072 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0002307-87.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0801422-87.2023.8.18.0100 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0825299-04.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0804477-24.2021.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763532-89.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762965-58.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759987-11.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761144-19.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761828-41.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762673-73.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760221-90.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763236-67.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763698-24.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762533-39.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762115-04.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
58 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764674-31.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado