Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024
Data da Sessão
08/11/2024
Processos em Pauta
22
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760421-97.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0761776-50.2021.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000025-30.2016.8.18.0081 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802902-13.2023.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800614-69.2022.8.18.0051 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757011-65.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807032-13.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800444-65.2019.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800818-72.2021.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800898-31.2017.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 11 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757455-64.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 12 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755821-33.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800220-88.2019.8.18.0044 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000761-38.2011.8.18.0044 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado |
| 15 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0756810-78.2020.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829402-25.2019.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Não Julgado |
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003802-43.2014.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Julgado |
| 18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752441-02.2024.8.18.0000 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado |
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001358-75.2015.8.18.0073 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado |
| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751069-52.2023.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |
| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760775-93.2022.8.18.0000 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado |
| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0006858-50.2015.8.18.0000 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Não Julgado |