Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024
Data da Sessão
11/10/2024
Processos em Pauta
23
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763673-45.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752528-55.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Julgado |
| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752257-46.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Não Julgado |
| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752479-14.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800507-15.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804308-43.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004628-06.2013.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Julgado |
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0820586-54.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 9 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0750404-02.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801088-42.2018.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Julgado |
| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762423-74.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Julgado |
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764540-38.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761889-33.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Julgado |
| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000072-48.2011.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Não Julgado |
| 15 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000285-30.2016.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 16 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 0700378-10.2018.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Não Julgado |
| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0850332-59.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Julgado |
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0822604-82.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | Julgado |
| 19 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750315-76.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 20 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0756905-69.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 21 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0827165-47.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Não Julgado |
| 22 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752462-75.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800656-19.2020.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |