Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024
Data da Sessão
11/10/2024
Processos em Pauta
40

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757729-28.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0801626-49.2020.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0017079-41.2007.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800464-35.2019.8.18.0135 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801013-53.2022.8.18.0066 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0824474-55.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0828879-47.2018.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0754980-38.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757098-84.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756072-51.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760246-06.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757103-43.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000195-93.2013.8.18.0117 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758436-98.2021.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0840161-77.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0019677-80.2010.8.18.0004 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800328-67.2021.8.18.0135 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0001034-71.2016.8.18.0034 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0017850-72.2014.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
20 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0762861-03.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0808342-88.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0827912-60.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
23 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801880-23.2019.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0000492-96.2015.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0004963-56.2014.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0027967-64.2010.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751850-11.2022.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0016748-44.2016.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0027209-08.2010.8.18.0004 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0001274-54.2011.8.18.0028 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809601-94.2017.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001340-60.2014.8.18.0050 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800503-61.2021.8.18.0135 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0801134-60.2020.8.18.0031 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800424-75.2018.8.18.0042 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
36 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000345-61.2014.8.18.0110 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0009954-39.2016.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800994-05.2020.8.18.0135 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0814733-98.2018.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0819214-70.2019.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado