Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 11/10/2024 a 18/10/2024.
Data da Sessão
11/10/2024
Processos em Pauta
50
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806655-78.2023.8.18.0031 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
2 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0753122-69.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851329-42.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845063-39.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800894-85.2022.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0015288-71.2006.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0850297-02.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801345-47.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000284-43.2016.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000193-59.2019.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0814989-36.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
12 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0010768-87.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804187-76.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801269-64.2023.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000536-76.2016.8.18.0065 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0009743-34.2017.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004298-30.2020.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800434-90.2021.8.18.0050 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0816779-84.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800652-53.2022.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
21 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0804351-24.2023.8.18.0026 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001256-09.2020.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800061-27.2023.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003587-30.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0819967-85.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800148-46.2023.8.18.0114 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003461-89.2012.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001622-19.2018.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800363-19.2024.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0019415-76.2011.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004655-78.2018.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803328-13.2023.8.18.0036 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
33 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000510-04.2007.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0802011-04.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000596-06.2011.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800460-51.2022.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000574-78.2016.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006006-57.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0850048-51.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801644-48.2021.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
41 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761559-02.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
42 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762048-39.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
43 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762228-55.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
44 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762278-81.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
45 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751859-02.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
46 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758163-17.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
47 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758581-52.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
48 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759755-96.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
49 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761460-32.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
50 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762364-52.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |