Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 11/10/2024 a 18/10/2024.
Data da Sessão
11/10/2024
Processos em Pauta
50

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0806655-78.2023.8.18.0031 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Não Julgado
2 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0753122-69.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0851329-42.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0845063-39.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0800894-85.2022.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0015288-71.2006.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0850297-02.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0801345-47.2021.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000284-43.2016.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000193-59.2019.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0814989-36.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
12 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010768-87.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0804187-76.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0801269-64.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000536-76.2016.8.18.0065 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0009743-34.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0004298-30.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0800434-90.2021.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0816779-84.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800652-53.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804351-24.2023.8.18.0026 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001256-09.2020.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0800061-27.2023.8.18.0038 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0003587-30.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0819967-85.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0800148-46.2023.8.18.0114 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0003461-89.2012.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0001622-19.2018.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800363-19.2024.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0019415-76.2011.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0004655-78.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0803328-13.2023.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
33 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000510-04.2007.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0802011-04.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0000596-06.2011.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0800460-51.2022.8.18.0051 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0000574-78.2016.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0006006-57.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0850048-51.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0801644-48.2021.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761559-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762048-39.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762228-55.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762278-81.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751859-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758163-17.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758581-52.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759755-96.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761460-32.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762364-52.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado