Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/10/2024 a 18/10/2024
Data da Sessão
11/10/2024
Processos em Pauta
69

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0022663-50.2011.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000414-90.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0003059-59.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0838024-54.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0008871-53.2016.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801610-93.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0844015-45.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0839698-67.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000592-60.2020.8.18.0036 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000724-96.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0800010-98.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0000588-97.2010.8.18.0060 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0801809-28.2022.8.18.0039 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
14 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0755924-40.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764302-19.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000101-74.2020.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000828-08.2017.8.18.0039 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000520-15.2018.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0801096-07.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0026766-03.2011.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000485-78.2009.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0855064-49.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0840719-15.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0757273-83.2021.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0005124-90.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0005774-74.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000288-71.2009.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0830084-38.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0816395-24.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0801793-93.2022.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
31 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000585-68.2020.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0802142-76.2023.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0801991-44.2022.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0806473-92.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
35 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0756372-81.2022.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0800365-49.2021.8.18.0053 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0802649-96.2021.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0800120-49.2022.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0803207-43.2022.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0000318-23.2016.8.18.0041 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0835725-07.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0801102-77.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0000338-68.2018.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0801088-66.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0800955-57.2021.8.18.0075 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0800008-98.2021.8.18.0108 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0003435-11.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762819-17.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754355-04.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762960-36.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762018-04.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761344-26.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762095-13.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761708-95.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761470-76.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762448-53.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762580-13.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
58 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762312-56.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0830754-47.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0006265-18.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0827742-25.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0000331-22.2020.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0001150-96.2019.8.18.0026 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0809350-37.2021.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760879-17.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757250-35.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762914-47.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754978-68.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762592-27.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado