Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024
Data da Sessão
11/10/2024
Processos em Pauta
43

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800863-17.2018.8.18.0065 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0001165-16.2017.8.18.0065 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814840-40.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0001628-69.2017.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758254-10.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800850-02.2023.8.18.0046 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001041-02.2014.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759651-07.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817041-10.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751158-41.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759552-37.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758672-45.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0000008-14.2014.8.18.0097 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752514-71.2024.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761515-80.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0832362-51.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0803244-42.2023.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801142-75.2022.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0806898-83.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0014447-81.2003.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757773-18.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0001686-68.2016.8.18.0073 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757040-81.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800882-31.2023.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
25 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801504-81.2022.8.18.0059 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0805931-43.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759089-95.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752049-96.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763709-87.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826729-54.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758967-19.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758207-36.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756970-64.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000120-58.2016.8.18.0114 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761317-77.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0802488-16.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800183-77.2017.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0801928-62.2022.8.18.0047 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801041-46.2019.8.18.0027 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800169-32.2018.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757087-55.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761378-35.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0001448-77.2013.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado