Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024
Data da Sessão
11/10/2024
Processos em Pauta
43
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800863-17.2018.8.18.0065 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001165-16.2017.8.18.0065 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814840-40.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001628-69.2017.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758254-10.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800850-02.2023.8.18.0046 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001041-02.2014.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759651-07.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0817041-10.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751158-41.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759552-37.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758672-45.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000008-14.2014.8.18.0097 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752514-71.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761515-80.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832362-51.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803244-42.2023.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801142-75.2022.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806898-83.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0014447-81.2003.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757773-18.2022.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001686-68.2016.8.18.0073 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
23 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0757040-81.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800882-31.2023.8.18.0135 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
25 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801504-81.2022.8.18.0059 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805931-43.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759089-95.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752049-96.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763709-87.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826729-54.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
31 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0758967-19.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
32 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758207-36.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
33 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756970-64.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000120-58.2016.8.18.0114 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761317-77.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802488-16.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800183-77.2017.8.18.0029 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801928-62.2022.8.18.0047 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801041-46.2019.8.18.0027 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800169-32.2018.8.18.0135 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
41 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757087-55.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
42 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761378-35.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001448-77.2013.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |