Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024
Data da Sessão
04/10/2024
Processos em Pauta
76

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800767-65.2022.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001187-93.2014.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752524-18.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756170-36.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800124-28.2023.8.18.0046 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755592-73.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801856-57.2021.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757033-26.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0000082-52.2009.8.18.0062 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0000179-11.2016.8.18.0061 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826844-75.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000152-26.2012.8.18.0107 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800806-33.2021.8.18.0052 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758931-40.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757684-24.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0845114-50.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0828594-78.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801753-33.2019.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0006524-18.2014.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800127-91.2021.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800448-81.2020.8.18.0059 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801078-96.2021.8.18.0029 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760189-85.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0803441-94.2023.8.18.0026 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756284-72.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765151-88.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0000001-72.2005.8.18.0053 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0000146-73.2015.8.18.0055 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0001257-22.2015.8.18.0046 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755730-40.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800023-63.2021.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757489-10.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757423-30.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0762862-85.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757909-44.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756971-49.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753012-70.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800094-87.2019.8.18.0060 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801003-15.2022.8.18.0064 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0802588-09.2019.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800912-03.2022.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0835918-22.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0028723-44.2008.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803523-75.2021.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
45 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753739-29.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764625-24.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
47 APELAÇÃO CÍVEL 0002797-96.2014.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820648-26.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801432-95.2019.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821035-07.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
51 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753635-37.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
52 APELAÇÃO CÍVEL 0000665-08.2017.8.18.0078 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756859-80.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
54 APELAÇÃO CÍVEL 0000174-83.2017.8.18.0083 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
55 APELAÇÃO CÍVEL 0008796-92.2008.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
56 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756110-63.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
57 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756320-17.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
58 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0841901-36.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
59 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757022-60.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
60 APELAÇÃO CÍVEL 0000307-67.2013.8.18.0083 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
61 APELAÇÃO CÍVEL 0826770-21.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001688-23.2009.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000027-23.2016.8.18.0041 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0854092-16.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
65 APELAÇÃO CÍVEL 0824142-30.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
66 APELAÇÃO CÍVEL 0800712-84.2019.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800804-50.2023.8.18.0066 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800801-55.2023.8.18.0047 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
69 APELAÇÃO CÍVEL 0800196-10.2021.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000292-50.2015.8.18.0044 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
71 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764467-66.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
72 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757925-95.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
73 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758674-15.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
74 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758607-50.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
75 APELAÇÃO CÍVEL 0800817-09.2023.8.18.0047 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
76 APELAÇÃO CÍVEL 0001448-77.2013.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado