Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 04/10/2024 a 11/10/2024
Data da Sessão
04/10/2024
Processos em Pauta
40
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0750778-86.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 2 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0761232-62.2021.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0807301-28.2018.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0808712-09.2018.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751345-83.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0815094-52.2017.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800330-59.2020.8.18.0042 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0002042-10.2016.8.18.0026 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0012803-47.2017.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754943-45.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802783-94.2019.8.18.0031 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 12 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000204-02.2010.8.18.0104 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0003857-25.2015.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757770-63.2022.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0817832-13.2017.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751191-65.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752948-31.2022.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751633-65.2022.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0808752-54.2019.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0011902-47.2017.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800747-19.2018.8.18.0030 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759851-53.2020.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800327-12.2019.8.18.0084 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751934-75.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754819-62.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000502-56.2011.8.18.0072 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 27 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764327-32.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0701708-08.2019.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001250-66.2018.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 30 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759912-06.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
| 31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0760956-60.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 32 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0757578-96.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Não Julgado |
| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0019053-06.2013.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754309-49.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0755840-73.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0755691-77.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756397-94.2022.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752624-12.2020.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0817459-79.2017.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 40 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761197-68.2022.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |