Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024.
Data da Sessão
04/10/2024
Processos em Pauta
58

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800131-49.2020.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801255-54.2018.8.18.0065 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763137-34.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0832654-94.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750749-65.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761390-15.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757721-51.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0822525-93.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757480-77.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0000131-39.2012.8.18.0046 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0032283-81.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759659-18.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750042-97.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0802050-63.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0806150-85.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800340-34.2019.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800792-43.2020.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753666-57.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
19 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0750258-29.2022.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0029136-13.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0804517-15.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801575-22.2022.8.18.0047 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0841810-43.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
24 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0837005-47.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
25 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0762144-88.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0801200-68.2021.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817489-80.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800379-75.2018.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0809524-75.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750798-09.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0805359-19.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762774-47.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762216-75.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000288-27.2009.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
35 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0762310-23.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817920-75.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754836-98.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801431-42.2021.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0002563-22.2011.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758354-96.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
41 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800092-08.2018.8.18.0043 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800637-31.2020.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0000073-62.2019.8.18.0055 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
44 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0834281-07.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0825457-59.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
46 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756166-96.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
47 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752337-10.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758689-18.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800829-32.2018.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800197-45.2019.8.18.0044 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
51 APELAÇÃO CÍVEL 0805949-59.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753063-81.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
53 APELAÇÃO CÍVEL 0000271-45.2003.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755690-58.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
55 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0014264-71.2007.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
56 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0829664-04.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
57 APELAÇÃO CÍVEL 0000006-03.2000.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
58 APELAÇÃO CÍVEL 0806033-94.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado