Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des. Costa Neto
Data da Sessão
04/10/2024
Processos em Pauta
53

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751503-12.2021.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810575-97.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826749-16.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805301-55.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
5 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0024975-91.2014.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760243-22.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803011-04.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814886-68.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802996-35.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800832-96.2020.8.18.0074 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800818-75.2021.8.18.0075 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800135-76.2022.8.18.0051 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752413-34.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800270-70.2017.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001167-85.2017.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0801870-71.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755486-48.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801043-67.2021.8.18.0052 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0801323-13.2021.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0820113-97.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
21 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763365-09.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801181-09.2021.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763514-05.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
24 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0831857-21.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800440-50.2019.8.18.0056 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0801524-11.2022.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0802763-62.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
28 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800221-65.2023.8.18.0066 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0011868-14.2013.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0026407-77.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
31 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001220-05.2013.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800944-68.2020.8.18.0073 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
33 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0810097-84.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
34 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000697-52.2006.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751407-94.2021.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800031-16.2020.8.18.0064 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
37 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750335-67.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0831543-12.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0822504-88.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
40 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802874-17.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0801451-63.2019.8.18.0073 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826109-13.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0810561-40.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
44 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800249-31.2019.8.18.0112 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758359-21.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
46 APELAÇÃO CÍVEL 0022193-43.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
47 APELAÇÃO CÍVEL 0800337-15.2021.8.18.0075 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761806-17.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750175-13.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
50 APELAÇÃO CÍVEL 0803302-67.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
51 APELAÇÃO CÍVEL 0016215-85.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
52 APELAÇÃO CÍVEL 0000031-94.2008.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000437-56.2017.8.18.0135 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado