Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 27/09/2024 a 04/10/2024
Data da Sessão
27/09/2024
Processos em Pauta
8
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750133-90.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 2 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0759791-75.2023.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753385-38.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | Não Julgado |
| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0002649-92.2002.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757837-57.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 6 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0763427-49.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0008303-35.2017.8.18.0000 | Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO | Julgado |
| 8 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0755394-07.2022.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |