Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Público de 27/09/2024 a 04/10/2024
Data da Sessão
27/09/2024
Processos em Pauta
67
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761971-64.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000015-92.2006.8.18.0062 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756307-18.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756304-63.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756984-48.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756344-45.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756975-86.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756977-56.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756359-14.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756985-33.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756295-04.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756983-63.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
13 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0761324-69.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
14 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0809185-53.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
15 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759992-67.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803814-11.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762075-56.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800609-36.2021.8.18.0066 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000037-47.2011.8.18.0072 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000310-53.2013.8.18.0105 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004400-98.2014.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800196-56.2021.8.18.0055 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
23 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0805569-40.2021.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804719-16.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826362-30.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832895-39.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800161-48.2019.8.18.0029 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000657-52.2015.8.18.0029 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807052-14.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
30 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0859690-14.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751357-63.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
32 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750594-62.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
33 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751932-71.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
34 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751718-80.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800558-13.2019.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0009247-78.2012.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802925-56.2023.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800192-66.2022.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801592-02.2021.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
40 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0755576-22.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000351-47.2015.8.18.0041 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801249-76.2023.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000353-76.2013.8.18.0044 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
44 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758814-49.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820769-20.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
46 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754990-82.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
47 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757536-81.2022.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
48 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0000115-10.2009.8.18.0105 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001448-77.2013.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801923-40.2022.8.18.0047 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801929-47.2022.8.18.0047 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
52 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751100-38.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804991-43.2022.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810674-62.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803746-63.2023.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
56 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804336-74.2022.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750614-53.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800690-46.2019.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803107-74.2022.8.18.0065 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802857-82.2018.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
61 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0701195-06.2020.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0013068-85.2015.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
63 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753382-49.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0003205-76.2013.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
65 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756314-10.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
66 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756658-88.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
67 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756302-93.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |