Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Público de 27/09/2024 a 04/10/2024
Data da Sessão
27/09/2024
Processos em Pauta
67

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761971-64.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0000015-92.2006.8.18.0062 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756307-18.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756304-63.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756984-48.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756344-45.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756975-86.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756977-56.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756359-14.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756985-33.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756295-04.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756983-63.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761324-69.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
14 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0809185-53.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759992-67.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0803814-11.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762075-56.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800609-36.2021.8.18.0066 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000037-47.2011.8.18.0072 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0000310-53.2013.8.18.0105 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0004400-98.2014.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800196-56.2021.8.18.0055 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805569-40.2021.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804719-16.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826362-30.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0832895-39.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800161-48.2019.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0000657-52.2015.8.18.0029 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807052-14.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0859690-14.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751357-63.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
32 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750594-62.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751932-71.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751718-80.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800558-13.2019.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0009247-78.2012.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0802925-56.2023.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800192-66.2022.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801592-02.2021.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
40 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0755576-22.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000351-47.2015.8.18.0041 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0801249-76.2023.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000353-76.2013.8.18.0044 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758814-49.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
45 APELAÇÃO CÍVEL 0820769-20.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754990-82.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
47 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757536-81.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
48 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0000115-10.2009.8.18.0105 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0001448-77.2013.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
50 APELAÇÃO CÍVEL 0801923-40.2022.8.18.0047 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
51 APELAÇÃO CÍVEL 0801929-47.2022.8.18.0047 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751100-38.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
53 APELAÇÃO CÍVEL 0804991-43.2022.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
54 APELAÇÃO CÍVEL 0810674-62.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
55 APELAÇÃO CÍVEL 0803746-63.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
56 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804336-74.2022.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750614-53.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
58 APELAÇÃO CÍVEL 0800690-46.2019.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
59 APELAÇÃO CÍVEL 0803107-74.2022.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
60 APELAÇÃO CÍVEL 0802857-82.2018.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
61 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0701195-06.2020.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
62 APELAÇÃO CÍVEL 0013068-85.2015.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
63 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753382-49.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0003205-76.2013.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
65 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756314-10.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
66 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756658-88.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
67 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756302-93.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado