Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des. Nollêto
Data da Sessão
27/09/2024
Processos em Pauta
45

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0807030-19.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0752777-06.2024.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0804078-91.2023.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812678-43.2019.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801503-84.2021.8.18.0042 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0028557-65.2015.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0756716-33.2020.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
8 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800410-40.2022.8.18.0046 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0815191-81.2019.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0821860-82.2021.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752975-77.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800486-47.2017.8.18.0076 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0816733-71.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000355-11.2017.8.18.0075 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0014570-93.2014.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0806647-02.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0809751-41.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
18 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0000063-91.2016.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759321-44.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800054-05.2021.8.18.0103 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758100-60.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0006542-39.2014.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822933-55.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0008275-79.2010.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
25 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0011294-81.2017.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0000860-37.2014.8.18.0065 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0012046-24.2015.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806071-14.2019.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0815049-38.2023.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751364-55.2024.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800772-13.2020.8.18.0046 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0010127-70.2012.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000050-95.2012.8.18.0109 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0815980-75.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0801349-16.2018.8.18.0028 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804431-44.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0819406-71.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800200-04.2017.8.18.0033 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0025285-29.2016.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
40 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763883-96.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
41 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819470-81.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
42 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0011263-97.2015.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824404-43.2021.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800595-39.2021.8.18.0135 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
45 APELAÇÃO CÍVEL 0023328-08.2007.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado