Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des. Costa Neto
Data da Sessão
27/09/2024
Processos em Pauta
40

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0826457-26.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0814461-31.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761236-02.2021.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0820476-50.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0019843-82.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759568-25.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0847856-48.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758399-03.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0804389-21.2023.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0804582-05.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0807761-73.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0814688-60.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0000008-43.2012.8.18.0110 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0805534-52.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0853221-83.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0801401-50.2021.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
17 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0751781-08.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0848853-31.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0836214-78.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800302-83.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752069-53.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0822217-67.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800088-32.2022.8.18.0042 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
24 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800870-66.2018.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0804344-17.2023.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0000105-76.2014.8.18.0044 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0818390-82.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0705435-09.2018.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810730-66.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
30 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819797-21.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
31 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0030027-05.2013.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816551-22.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
33 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0027705-07.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
34 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800544-18.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0802468-25.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0803217-78.2022.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0016008-57.2014.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805203-70.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751030-21.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
40 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0016571-17.2015.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado