Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão Do Plenário Virtual - 2ª Câmara De Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024
Data da Sessão
27/09/2024
Processos em Pauta
37
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001898-83.2014.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Não Julgado |
| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0001464-14.2005.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
| 3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0005380-97.2000.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Não Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0711864-89.2018.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Não Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820020-37.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0007500-25.2014.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Não Julgado |
| 7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0016650-59.2016.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Não Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801608-40.2020.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 9 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753381-64.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 10 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751734-34.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010760-67.2001.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Não Julgado |
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800687-37.2020.8.18.0075 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 13 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0703843-90.2019.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803732-16.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800088-65.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 16 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800174-84.2019.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756010-45.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Não Julgado |
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759710-29.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000574-57.2017.8.18.0064 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800664-08.2020.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 21 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0753754-32.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 22 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752832-25.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000198-48.2013.8.18.0117 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820842-89.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842673-96.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Não Julgado |
| 26 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000029-73.2017.8.18.0100 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 27 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0020562-40.2011.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0026612-48.2012.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 29 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801270-65.2022.8.18.0135 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800964-30.2018.8.18.0073 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 31 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752423-78.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800020-91.2017.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Não Julgado |
| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829682-88.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 34 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0803887-82.2023.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801195-46.2021.8.18.0075 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Julgado |
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0025373-09.2012.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Não Julgado |
| 37 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0708720-73.2019.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | Não Julgado |