Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 20/09/2024 a 27/09/2024
Data da Sessão
20/09/2024
Processos em Pauta
49

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752048-77.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755361-46.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752459-23.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752169-08.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0807267-50.2022.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0812111-41.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830361-59.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800274-63.2022.8.18.0104 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0000084-79.2008.8.18.0119 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761631-91.2021.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800283-49.2021.8.18.0075 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0809729-41.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800124-86.2022.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0808790-61.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0809030-55.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
16 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0754920-36.2022.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801651-03.2022.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801874-13.2020.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0802661-90.2019.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753407-62.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800087-31.2017.8.18.0104 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756976-71.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756348-82.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756311-55.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756982-78.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756343-60.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0821957-82.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756361-81.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0011000-46.2007.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0821849-53.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0000726-39.2015.8.18.0044 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0803775-14.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
33 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 0000426-17.2014.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817388-38.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0826550-23.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756981-93.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756297-71.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756659-73.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756323-69.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756342-75.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756351-37.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756654-51.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756293-34.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756974-04.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756987-03.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756300-26.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
47 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756303-78.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756972-34.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0001362-38.2015.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado