Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 20/09/2024 a 27/09/2024
Data da Sessão
20/09/2024
Processos em Pauta
72

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0000142-67.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000577-85.2015.8.18.0030 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0801451-78.2022.8.18.0034 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0848641-10.2022.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0851396-07.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0800012-81.2021.8.18.0029 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
7 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000001-93.2008.8.18.0109 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0006606-40.2000.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0826021-04.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000069-10.2016.8.18.0094 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0847195-35.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0801281-09.2022.8.18.0034 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000112-78.2018.8.18.0060 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801842-08.2023.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0802374-09.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0002473-32.2012.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000627-69.2019.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0830419-62.2020.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000217-48.2019.8.18.0051 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000159-07.2018.8.18.0075 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0823498-82.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0823816-02.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0004981-72.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0805723-03.2022.8.18.0039 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
25 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000015-96.2010.8.18.0080 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0804075-09.2022.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0753370-35.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0803945-19.2022.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0800450-67.2023.8.18.0052 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0804127-08.2022.8.18.0031 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000289-57.2019.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
32 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000137-74.2015.8.18.0035 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0800387-82.2021.8.18.0029 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0835864-27.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0836882-83.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0013685-16.2013.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0000991-07.2020.8.18.0031 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0830729-63.2023.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0843144-15.2022.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0824246-85.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0000299-82.2018.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801487-03.2022.8.18.0073 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0843493-52.2021.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
44 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000175-97.2003.8.18.0135 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0829275-48.2023.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0800116-56.2021.8.18.0067 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0004645-97.2019.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000960-12.2007.8.18.0073 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001573-41.2019.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000303-16.2018.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0022388-43.2007.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0815632-23.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
53 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0008562-08.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001377-71.2019.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0000515-26.2017.8.18.0046 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
56 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002246-61.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0802260-87.2021.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0000130-82.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0800238-02.2021.8.18.0057 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759540-23.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758148-48.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759497-86.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
63 HABEAS CORPUS CÍVEL 0759783-64.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760224-45.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760917-29.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760914-74.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761023-88.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761284-53.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762036-25.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760356-05.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761880-37.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761796-36.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado