Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 09/08/2024 a 19/08/2024
Data da Sessão
09/08/2024
Processos em Pauta
75
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802772-24.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800052-70.2020.8.18.0135 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000079-81.2014.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814362-61.2023.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803979-26.2021.8.18.0065 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000176-33.2015.8.18.0080 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
| 7 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0750870-93.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0013787-29.1999.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800859-61.2023.8.18.0046 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800468-76.2023.8.18.0056 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800254-61.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800046-63.2020.8.18.0135 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000123-98.2018.8.18.0063 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000641-25.2017.8.18.0063 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800438-13.2019.8.18.0046 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822966-84.2018.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804465-43.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802809-33.2021.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 19 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750637-96.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755926-44.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754226-96.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750568-98.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754758-70.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801501-92.2022.8.18.0135 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804320-60.2017.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000068-62.2017.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 27 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0762838-57.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800820-61.2023.8.18.0047 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001182-92.2015.8.18.0042 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800844-03.2021.8.18.0066 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 31 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750280-19.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000200-61.2016.8.18.0004 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758450-48.2022.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754850-48.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849353-63.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800369-95.2020.8.18.0029 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005224-70.2004.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826462-82.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000838-62.2015.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810019-56.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801255-21.2018.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800617-13.2021.8.18.0066 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801019-85.2019.8.18.0027 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 44 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000930-62.2010.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000416-09.2011.8.18.0065 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800624-59.2020.8.18.0027 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800038-09.2017.8.18.0033 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815333-85.2019.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 49 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751113-37.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800770-47.2023.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800297-29.2021.8.18.0044 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804941-81.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 53 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800308-43.2021.8.18.0049 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800528-75.2019.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 55 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755574-52.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804557-21.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 57 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750946-20.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800630-42.2022.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803625-59.2021.8.18.0078 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 60 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752872-36.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000707-38.2012.8.18.0044 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 62 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0754882-24.2022.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802117-10.2021.8.18.0036 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 64 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0754678-09.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0021616-07.2012.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802924-14.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 67 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763911-64.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 68 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754649-56.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 69 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750222-16.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800443-63.2023.8.18.0056 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801178-76.2020.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801272-54.2022.8.18.0064 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800150-06.2022.8.18.0064 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802309-82.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 75 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801158-53.2018.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |