Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 24/05/2024 a 03/06/2024
Data da Sessão
24/05/2024
Processos em Pauta
45

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800909-86.2019.8.18.0027 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0000186-82.2001.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800536-92.2018.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0836655-64.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0803863-52.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0760553-91.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800285-88.2022.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0000043-66.2013.8.18.0110 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754758-07.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0807963-21.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762214-08.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800674-24.2022.8.18.0057 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0000188-54.2013.8.18.0068 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800821-36.2019.8.18.0031 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753223-14.2021.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0000228-39.2015.8.18.0109 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800233-81.2019.8.18.0046 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800782-60.2021.8.18.0066 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Não Julgado
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759664-40.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0701869-81.2020.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800183-74.2017.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000976-34.2017.8.18.0034 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800501-70.2022.8.18.0066 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0002513-72.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764461-59.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751555-03.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 Julgado
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800914-96.2021.8.18.0073 Gabinete Nº 22 Julgado
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762808-22.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
29 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0756703-29.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Não Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800181-91.2019.8.18.0044 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0825807-76.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Não Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800144-64.2019.8.18.0044 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000143-16.2016.8.18.0110 Gabinete Nº 22 Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0802001-28.2021.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763560-91.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0815802-92.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0803708-83.2021.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800197-45.2019.8.18.0044 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800293-15.2018.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0845245-59.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0000735-41.2011.8.18.0076 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0802606-91.2023.8.18.0031 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763711-57.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
44 APELAÇÃO CÍVEL 0826013-27.2022.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764063-15.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado