Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 24/05/2024 a 03/06/2024
Data da Sessão
24/05/2024
Processos em Pauta
45
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800909-86.2019.8.18.0027 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000186-82.2001.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800536-92.2018.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836655-64.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803863-52.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0760553-91.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800285-88.2022.8.18.0073 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000043-66.2013.8.18.0110 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
9 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754758-07.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
10 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0807963-21.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762214-08.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800674-24.2022.8.18.0057 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000188-54.2013.8.18.0068 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800821-36.2019.8.18.0031 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753223-14.2021.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000228-39.2015.8.18.0109 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800233-81.2019.8.18.0046 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800782-60.2021.8.18.0066 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759664-40.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0701869-81.2020.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800183-74.2017.8.18.0030 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000976-34.2017.8.18.0034 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800501-70.2022.8.18.0066 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002513-72.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764461-59.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751555-03.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | Julgado |
27 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800914-96.2021.8.18.0073 | Gabinete Nº 22 | Julgado |
28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762808-22.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
29 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0756703-29.2023.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800181-91.2019.8.18.0044 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825807-76.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | Não Julgado |
32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800144-64.2019.8.18.0044 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000143-16.2016.8.18.0110 | Gabinete Nº 22 | Julgado |
34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802001-28.2021.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763560-91.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815802-92.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803708-83.2021.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800197-45.2019.8.18.0044 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800293-15.2018.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0845245-59.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000735-41.2011.8.18.0076 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802606-91.2023.8.18.0031 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763711-57.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826013-27.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
45 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764063-15.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |