Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal
Data da Sessão
25/09/2024
Processos em Pauta
15
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760730-21.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
| 2 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758901-05.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 3 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759771-50.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 4 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759990-63.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
| 5 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759085-58.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0756866-72.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0003132-60.2020.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000001-03.2000.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 9 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755805-16.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 10 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800942-38.2022.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800717-69.2023.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000093-42.2020.8.18.0112 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000075-73.2009.8.18.0090 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800428-61.2023.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 15 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 0751009-45.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |