Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão de Videoconferência - 1ª Câmara Especializada Criminal - 18/12/2024
Data da Sessão
18/12/2024
Processos em Pauta
13

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0819428-22.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
2 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766305-10.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0801535-34.2022.8.18.0049 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0800339-83.2024.8.18.0073 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
5 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000127-84.2017.8.18.0059 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766238-45.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765732-69.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761516-65.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765200-95.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
10 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763512-98.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
11 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763040-97.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760973-62.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
13 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766446-29.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado