Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão de Videoconferência - 1ª Câmara Especializada Criminal - 27/11/2024
Data da Sessão
27/11/2024
Processos em Pauta
30

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0800025-45.2024.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0801506-60.2023.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0017461-92.2011.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0001148-23.2019.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0003435-11.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
6 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763675-78.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0756378-88.2022.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762510-93.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
9 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762239-84.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
10 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762361-97.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
11 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761143-34.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763171-72.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
13 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756444-97.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762404-34.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
15 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762185-21.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
16 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764084-54.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
17 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761470-76.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
18 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763710-38.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763940-80.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
20 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761781-67.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
21 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762123-78.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0826398-72.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
23 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0761330-42.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0756372-81.2022.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000667-78.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
26 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0759092-50.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004654-25.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000291-18.2015.8.18.0092 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0824809-45.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
30 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762376-66.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado