Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 16/12/2025
Data da Sessão
16/12/2025
Processos em Pauta
9
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0760946-79.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757393-87.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0830050-29.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0767973-16.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751166-18.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 6 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0848623-86.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752643-42.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0818309-60.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842756-44.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS |