Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 12/12/2025 a 19/12/2025 - Relator: Des. Costa Neto
Data da Sessão
12/12/2025
Processos em Pauta
30

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0823231-47.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0000174-07.2018.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758894-76.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814886-68.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0014041-11.2013.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0002126-05.2016.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0029817-51.2013.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0000574-09.2015.8.18.0135 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0818240-33.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750539-77.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0751893-79.2021.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0029741-56.2015.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0019382-81.2014.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0817289-97.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752988-08.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768618-41.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823709-89.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801297-65.2021.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800869-78.2017.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819414-48.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767817-28.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0825404-73.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0836670-57.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0000081-97.2018.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0805605-49.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
26 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800026-11.2019.8.18.0102 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0822061-79.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0000536-24.2014.8.18.0105 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755601-35.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760191-26.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO