Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 05/12/2025 a 15/12/2025 - Des. Olímpio Galvão
Data da Sessão
05/12/2025
Processos em Pauta
15
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0710625-50.2018.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0707698-14.2018.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814492-90.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002270-76.2016.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 5 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0711624-03.2018.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757824-24.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001222-38.2014.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0837429-89.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801067-82.2023.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805408-93.2022.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800172-05.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 12 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800733-81.2024.8.18.0076 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 13 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751084-50.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0823692-87.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | |
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833328-09.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO |