Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 05/12/2025 a 15/12/2025 - Des. João Gabriel
Data da Sessão
05/12/2025
Processos em Pauta
38

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834605-26.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Não Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0818863-63.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757654-28.2020.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801710-18.2018.8.18.0033 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0705568-17.2019.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801273-10.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0006000-87.2013.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0701161-31.2020.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0819602-41.2017.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0812211-64.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801430-85.2016.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
12 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0007313-78.2016.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0848903-57.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0802046-85.2019.8.18.0033 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800896-46.2017.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
16 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0004802-49.2012.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0814275-13.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802516-88.2020.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
19 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0006652-07.2013.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
20 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0714071-27.2019.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
21 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0006069-56.2012.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
22 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0006777-38.2014.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
23 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0704372-12.2019.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
24 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0712690-18.2018.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753851-61.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0807918-85.2018.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0821178-35.2018.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0826339-26.2018.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
29 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0704752-69.2018.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
30 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0706233-67.2018.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0030392-25.2014.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752757-78.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
33 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000315-64.2017.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000141-80.2017.8.18.0055 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754614-62.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0841323-05.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
37 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0809798-44.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0820738-29.2024.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Não Julgado