Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 05/12/2025 a 15/12/2025
Data da Sessão
05/12/2025
Processos em Pauta
48

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0826529-47.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752219-97.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001205-10.2011.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820136-38.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801391-45.2023.8.18.0075 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762308-82.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0000033-28.2014.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758540-51.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0763003-70.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0823181-55.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755302-24.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0000075-53.2017.8.18.0103 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801261-61.2023.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835671-75.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0810333-65.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0806438-33.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0813020-20.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800499-14.2018.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0857622-91.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0828822-19.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0822288-93.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752254-57.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838704-39.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0825375-91.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
25 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0811112-83.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0806068-53.2023.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804219-47.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802729-40.2020.8.18.0049 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760471-89.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000613-62.2013.8.18.0042 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0025967-23.2012.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759432-57.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0857402-93.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0852563-59.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
35 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0811136-48.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762798-07.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0811861-71.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817206-86.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
39 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0840395-54.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0809132-09.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0807530-79.2022.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0835160-09.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
43 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757874-50.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0840816-44.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
45 APELAÇÃO CÍVEL 0801580-86.2022.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
46 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755542-13.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
47 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800809-89.2024.8.18.0049 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800806-20.2020.8.18.0100 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado