Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 6ª Câmara de Direito Público de 27/11/2025
Data da Sessão
27/11/2025
Processos em Pauta
11
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0768294-51.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804665-45.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
| 3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0855144-13.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757675-28.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
| 5 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800889-63.2022.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833718-08.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800291-03.2023.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809250-77.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807475-63.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
| 10 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0832861-93.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847595-15.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO |