Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025
Data da Sessão
28/11/2025
Processos em Pauta
55

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750158-69.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800137-17.2023.8.18.0114 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
3 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0805104-56.2025.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756650-77.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0858466-41.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0851279-79.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756543-67.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800405-12.2020.8.18.0103 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802756-17.2024.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801159-20.2023.8.18.0047 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 APELAÇÃO CÍVEL 0805492-61.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813655-30.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762315-11.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0765015-57.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805498-68.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0765591-50.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0857749-29.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0814749-13.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0767562-70.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827960-19.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21 APELAÇÃO CÍVEL 0000119-44.2014.8.18.0114 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001919-31.2015.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750744-09.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24 APELAÇÃO CÍVEL 0001487-78.2016.8.18.0030 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25 APELAÇÃO CÍVEL 0801607-03.2023.8.18.0076 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752568-03.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
27 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752658-11.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752684-09.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800726-48.2020.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30 APELAÇÃO CÍVEL 0813621-31.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000543-60.2009.8.18.0050 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805849-70.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
33 APELAÇÃO CÍVEL 0852570-17.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755737-95.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800806-20.2020.8.18.0100 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
36 APELAÇÃO CÍVEL 0821035-07.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0856081-23.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0765442-54.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765700-64.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
40 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0848399-17.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
41 APELAÇÃO CÍVEL 0829906-60.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
42 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756263-62.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756462-84.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756774-60.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
45 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757347-98.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
46 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0006607-95.2016.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
47 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759071-40.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
48 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000153-77.2007.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
49 APELAÇÃO CÍVEL 0841309-21.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
50 APELAÇÃO CÍVEL 0800715-42.2019.8.18.0074 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
51 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0851884-59.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
52 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0847426-28.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753824-78.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
54 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0849682-41.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752551-64.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO