Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Des.Olímpio Galvão
Data da Sessão
28/11/2025
Processos em Pauta
21

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753929-89.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0752878-09.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817419-53.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
4 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0802962-52.2024.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803243-18.2018.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0834856-83.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835423-75.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0004613-66.2015.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0003345-40.2016.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800386-07.2020.8.18.0135 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800345-89.2021.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753262-69.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764187-95.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800198-03.2024.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814899-91.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0029615-40.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
17 APELAÇÃO CÍVEL 0008792-45.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800336-67.2024.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800945-02.2024.8.18.0077 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001051-03.2014.8.18.0059 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
21 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0841789-33.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO