Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 12/11/2025
Data da Sessão
12/11/2025
Processos em Pauta
32

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761773-56.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
2 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760840-83.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
3 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761112-77.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
4 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761588-18.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
5 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763035-41.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
6 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763633-92.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
7 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762201-38.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
8 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761632-37.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759134-65.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
10 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759492-30.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
11 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763317-79.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756833-48.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758968-33.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
14 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762266-33.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757851-07.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
16 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763265-83.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
17 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761096-26.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
18 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761379-49.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762333-95.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0802264-85.2022.8.18.0073 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0800658-45.2023.8.18.0054 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0801762-76.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0805645-94.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 CARTA TESTEMUNHÁVEL 0757016-19.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
25 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755493-69.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759494-97.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760852-97.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
28 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757658-89.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0823713-29.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0800672-08.2023.8.18.0061 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
31 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754741-97.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0000062-08.2016.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado