Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Des.Costa Neto
Data da Sessão
24/11/2025
Processos em Pauta
9
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826607-41.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754072-44.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750209-80.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801148-64.2017.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 5 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0845830-77.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800227-54.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0805301-55.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800027-59.2018.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803537-48.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO |