Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025
Data da Sessão
24/11/2025
Processos em Pauta
52

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751487-19.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0020731-27.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0813877-61.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0846482-26.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0029987-23.2013.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800650-13.2024.8.18.0061 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760127-11.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800465-93.2020.8.18.0067 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
9 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000027-82.2014.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762004-83.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761536-22.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0811533-44.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822967-59.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0760194-73.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752803-67.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0766808-31.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752793-23.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768501-50.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751675-12.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763468-79.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000304-30.2012.8.18.0057 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751071-51.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0857944-14.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800708-86.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800383-08.2022.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761473-94.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800560-93.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760067-38.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0818842-92.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0839904-47.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
31 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0850507-82.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0804100-27.2019.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000267-60.2014.8.18.0080 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
34 APELAÇÃO CÍVEL 0801937-13.2024.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0757324-55.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0844918-17.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
37 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762980-27.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762410-41.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800116-37.2018.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
40 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0002964-03.2014.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0818828-69.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0819961-54.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800142-94.2019.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000056-78.2012.8.18.0117 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800544-41.2021.8.18.0066 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
46 APELAÇÃO CÍVEL 0819669-98.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0806617-64.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
48 APELAÇÃO CÍVEL 0000946-52.2016.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
49 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753320-72.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
50 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768115-20.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
51 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751902-02.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
52 APELAÇÃO CÍVEL 0809643-36.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO