Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. Olímpio Galvão
Data da Sessão
14/11/2025
Processos em Pauta
120

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800040-93.2025.8.18.0066 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0861745-35.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808329-60.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0803134-53.2024.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813594-43.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
6 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0833812-29.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800336-89.2023.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800187-13.2024.8.18.0048 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800653-50.2024.8.18.0066 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830060-15.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800744-50.2023.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
12 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0767118-37.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800234-12.2022.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0803095-13.2023.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800695-19.2023.8.18.0104 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0821699-04.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800330-05.2024.8.18.0047 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0011282-11.2012.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
19 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803052-16.2018.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0816026-93.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756929-97.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800044-23.2025.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802525-87.2024.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800433-12.2022.8.18.0102 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800965-76.2025.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
26 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800459-36.2024.8.18.0103 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
27 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800281-28.2023.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802101-81.2021.8.18.0060 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800630-87.2022.8.18.0062 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801379-81.2024.8.18.0047 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800537-37.2024.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0805731-29.2023.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0802088-61.2024.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0802225-59.2024.8.18.0060 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000167-50.2018.8.18.0053 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757399-94.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800293-76.2022.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751756-58.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800794-75.2023.8.18.0043 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800589-65.2023.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0820622-23.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0002751-43.2006.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0822293-18.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0806581-53.2022.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800665-58.2021.8.18.0102 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
46 APELAÇÃO CÍVEL 0801337-92.2023.8.18.0103 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
47 APELAÇÃO CÍVEL 0814234-41.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754587-79.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751920-57.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800489-72.2019.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000190-27.1998.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762856-10.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760396-50.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
54 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0024618-43.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
55 APELAÇÃO CÍVEL 0801843-79.2024.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
56 APELAÇÃO CÍVEL 0800232-14.2022.8.18.0104 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
57 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762180-62.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
58 APELAÇÃO CÍVEL 0801790-69.2024.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803453-58.2021.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800959-13.2022.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
61 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756483-94.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804553-64.2024.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
63 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801030-86.2024.8.18.0109 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
64 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751613-69.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
65 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760463-15.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0856867-04.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
67 APELAÇÃO CÍVEL 0808415-94.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
68 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802297-15.2024.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
69 APELAÇÃO CÍVEL 0800211-18.2022.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
70 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757671-88.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
71 APELAÇÃO CÍVEL 0801003-32.2021.8.18.0102 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
72 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801040-33.2024.8.18.0109 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
73 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000226-03.2003.8.18.0073 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
74 APELAÇÃO CÍVEL 0810396-32.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
75 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761883-55.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
76 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800189-79.2022.8.18.0071 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
77 APELAÇÃO CÍVEL 0801446-92.2023.8.18.0043 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
78 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759506-14.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
79 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758439-14.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
80 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000169-92.1995.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
81 APELAÇÃO CÍVEL 0800262-42.2021.8.18.0053 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
82 APELAÇÃO CÍVEL 0836996-17.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
83 APELAÇÃO CÍVEL 0800658-29.2025.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
84 APELAÇÃO CÍVEL 0804435-41.2022.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
85 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802601-03.2022.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
86 APELAÇÃO CÍVEL 0850005-80.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
87 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800660-05.2020.8.18.0059 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
88 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755722-29.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
89 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756423-87.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
90 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758065-95.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
91 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821082-49.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
92 APELAÇÃO CÍVEL 0801114-29.2022.8.18.0054 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
93 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750531-71.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
94 APELAÇÃO CÍVEL 0810711-89.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
95 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800872-81.2018.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
96 APELAÇÃO CÍVEL 0859281-38.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
97 APELAÇÃO CÍVEL 0800193-20.2025.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
98 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801305-40.2022.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
99 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802522-27.2019.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
100 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754671-17.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
101 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0003578-73.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
102 APELAÇÃO CÍVEL 0000013-05.2003.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
103 APELAÇÃO CÍVEL 0803799-59.2023.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751678-64.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
105 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000319-12.2011.8.18.0064 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
106 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0807442-07.2023.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
107 APELAÇÃO CÍVEL 0800264-76.2025.8.18.0051 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
108 APELAÇÃO CÍVEL 0004822-08.2012.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
109 APELAÇÃO CÍVEL 0800139-27.2025.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
110 APELAÇÃO CÍVEL 0804367-55.2023.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
111 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822725-37.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
112 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0807573-12.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
113 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756932-18.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
114 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800826-50.2022.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
115 APELAÇÃO CÍVEL 0805837-56.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
116 APELAÇÃO CÍVEL 0814898-72.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
117 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0836157-94.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
118 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0816819-32.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
119 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801169-88.2023.8.18.0039 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
120 APELAÇÃO CÍVEL 0802648-25.2023.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado