Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 07/11/2025 a 14/11/2025
Data da Sessão
07/11/2025
Processos em Pauta
26
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 0751489-91.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | Julgado |
| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0003405-81.2014.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0002005-27.2017.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0759015-07.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0001770-46.2006.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | Julgado |
| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0700093-17.2018.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | Julgado |
| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0828637-54.2019.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 8 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0005466-41.2016.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 9 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0006676-98.2014.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Julgado |
| 10 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0763505-72.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0824038-38.2020.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 12 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0006016-41.2013.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0822824-12.2020.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0005520-17.2010.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801750-31.2022.8.18.0042 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0844842-56.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800197-21.2018.8.18.0031 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0809019-60.2018.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800790-30.2022.8.18.0057 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800509-98.2021.8.18.0028 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0835095-87.2019.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000193-55.2016.8.18.0041 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000257-03.2016.8.18.0094 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0030180-33.2016.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Julgado |
| 25 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0000188-03.2020.8.18.0135 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | Não Julgado |
| 26 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0763633-29.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | Julgado |