Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Des. Olímpio Galvão
Data da Sessão
07/11/2025
Processos em Pauta
85

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0019490-42.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804848-88.2021.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801045-65.2021.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0825561-56.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0806787-35.2023.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801229-51.2024.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751333-98.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0708281-96.2018.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800789-83.2024.8.18.0054 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0824801-10.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0811755-17.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0822551-62.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0003028-42.2016.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801902-42.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0821529-71.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0835677-87.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753942-54.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750798-72.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0803586-53.2023.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0819642-13.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809752-84.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826402-12.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0801668-39.2022.8.18.0029 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0000192-18.2012.8.18.0039 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755503-16.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763429-82.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0803383-95.2022.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0860730-31.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
29 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0803653-60.2024.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0825672-35.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0802458-45.2021.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751785-11.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0008643-15.2015.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
34 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0805376-60.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800057-37.2022.8.18.0066 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0006827-61.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0003168-78.2015.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0818055-19.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
39 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0845609-94.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800392-03.2024.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001711-85.2017.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800638-96.2024.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800431-97.2024.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802833-57.2018.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
45 APELAÇÃO CÍVEL 0000798-47.2018.8.18.0100 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
46 APELAÇÃO CÍVEL 0819138-17.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
47 APELAÇÃO CÍVEL 0807246-09.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
48 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800402-57.2020.8.18.0103 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0818896-24.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
50 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0810564-05.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
51 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0016673-93.2002.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
52 APELAÇÃO CÍVEL 0836137-98.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
53 APELAÇÃO CÍVEL 0811072-14.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
54 APELAÇÃO CÍVEL 0006007-79.2013.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
55 APELAÇÃO CÍVEL 0801767-94.2022.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
56 APELAÇÃO CÍVEL 0005220-16.2014.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
57 APELAÇÃO CÍVEL 0800684-97.2018.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
58 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802793-39.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
59 APELAÇÃO CÍVEL 0000407-57.2013.8.18.0039 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
60 APELAÇÃO CÍVEL 0824087-50.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
61 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0020859-71.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
62 APELAÇÃO CÍVEL 0823123-18.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
63 APELAÇÃO CÍVEL 0817217-86.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
64 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0010511-89.2017.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800304-12.2021.8.18.0047 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
66 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801195-11.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
67 APELAÇÃO CÍVEL 0702661-69.2019.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
68 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801642-09.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
69 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0831145-94.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
70 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807458-59.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822467-27.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
72 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821804-54.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
73 APELAÇÃO CÍVEL 0813796-49.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
74 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760836-46.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
75 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751058-52.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
76 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757104-57.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
77 APELAÇÃO CÍVEL 0803905-15.2023.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
78 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758096-86.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
79 APELAÇÃO CÍVEL 0800340-64.2020.8.18.0055 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
80 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0706419-56.2019.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
81 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756879-71.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
82 APELAÇÃO CÍVEL 0800236-39.2024.8.18.0053 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
83 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755073-64.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
84 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766612-61.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
85 APELAÇÃO CÍVEL 0000754-40.2017.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado