Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência do Tribunal Pleno de 20/10/2025
Data da Sessão
20/10/2025
Processos em Pauta
3
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0001063-68.2012.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | |
| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0763653-54.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 3 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0761230-92.2021.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA |