Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 14/10/2025
Data da Sessão
14/10/2025
Processos em Pauta
5
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824296-72.2025.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
| 2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0838185-98.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811717-68.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803637-23.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801989-27.2022.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS |