Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão de Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/10/2025
Data da Sessão
08/10/2025
Processos em Pauta
20

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761205-40.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761360-43.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760728-17.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757578-28.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
5 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758152-51.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0803914-74.2023.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000077-64.2018.8.18.0078 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0012593-08.2010.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801588-74.2024.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0005800-38.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0800756-27.2024.8.18.0076 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0006050-71.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0802205-61.2024.8.18.0030 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001556-80.2011.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0802288-05.2023.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
16 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760131-48.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
17 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761039-08.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0826757-22.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761995-24.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
20 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761004-48.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado