Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Des. Olímpio Galvão
Data da Sessão
17/10/2025
Processos em Pauta
64

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826787-28.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755031-20.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0819946-75.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0766778-93.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0856741-51.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756506-06.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801790-83.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755527-78.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0756291-30.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0811329-62.2024.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800484-69.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759069-70.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753471-09.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759710-58.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0825605-65.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0825453-27.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822631-89.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810637-64.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752682-39.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0802160-28.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800590-80.2022.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801307-17.2021.8.18.0042 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750742-39.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806341-96.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826909-70.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752683-24.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
27 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758732-81.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752237-21.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001667-66.2017.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801080-25.2021.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800927-03.2018.8.18.0073 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821487-51.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0831733-72.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0017917-37.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
35 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753729-48.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0815441-12.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0823889-42.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752478-29.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807453-02.2024.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800649-73.2019.8.18.0135 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805529-58.2021.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
42 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0752157-57.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0841814-80.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
44 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0841196-67.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751444-82.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0008705-21.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801391-18.2021.8.18.0042 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761511-43.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756609-47.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
50 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754735-90.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
51 APELAÇÃO CÍVEL 0836426-07.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812118-96.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
53 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800146-42.2024.8.18.0114 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
54 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0827797-10.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
55 APELAÇÃO CÍVEL 0801233-48.2023.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
56 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753127-57.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800194-54.2020.8.18.0077 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0815638-06.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800396-36.2021.8.18.0064 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803535-25.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000491-41.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753326-50.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801686-34.2021.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754260-42.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO