Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 17/10/2025 a 24/10/2025
Data da Sessão
17/10/2025
Processos em Pauta
28

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0803662-26.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0002296-60.2019.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0002071-06.2017.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000248-66.2014.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0804285-89.2024.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0800429-38.2024.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0828947-21.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0839035-84.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0001529-22.2019.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0022633-10.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0014137-21.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0840812-07.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000080-17.2013.8.18.0103 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0800574-64.2023.8.18.0112 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001304-96.2019.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0813341-16.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0023120-53.2009.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000411-26.2010.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0800458-70.2024.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0829082-96.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0805886-67.2023.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0808255-64.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0803766-17.2024.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0847580-46.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0800188-49.2024.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0001034-39.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0807195-26.2023.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0804606-29.2021.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS