Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Púbico de 17/10/2025 a 24/10/2025
Data da Sessão
17/10/2025
Processos em Pauta
15

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758112-69.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
2 APELAÇÃO CÍVEL 0810671-78.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0756913-12.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754874-42.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757943-82.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755201-84.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757030-03.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
8 APELAÇÃO CÍVEL 0003739-76.2018.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
9 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0754030-29.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753004-59.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760738-61.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761836-81.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0862326-16.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801685-63.2022.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 APELAÇÃO CÍVEL 0000209-73.2017.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS