Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Púbico de 17/10/2025 a 24/10/2025
Data da Sessão
17/10/2025
Processos em Pauta
15
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758112-69.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810671-78.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0756913-12.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754874-42.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757943-82.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755201-84.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
7 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757030-03.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003739-76.2018.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | |
9 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0754030-29.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753004-59.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760738-61.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761836-81.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0862326-16.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
14 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801685-63.2022.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | |
15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000209-73.2017.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS |