Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025
Data da Sessão
17/10/2025
Processos em Pauta
72

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757346-16.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752923-81.2023.8.18.0000 Gabinete Nº 22
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0850896-38.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800163-70.2019.8.18.0044 Gabinete Nº 22
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752454-64.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
6 APELAÇÃO CÍVEL 0857012-26.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753271-31.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753935-96.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800739-13.2021.8.18.0135 Gabinete Nº 22
10 APELAÇÃO CÍVEL 0802002-40.2023.8.18.0061 Gabinete Nº 22
11 APELAÇÃO CÍVEL 0812626-18.2017.8.18.0140 Gabinete Nº 22
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800220-61.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800202-40.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
14 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800753-81.2023.8.18.0052 Gabinete Nº 22
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756132-87.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800398-10.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817687-15.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753732-03.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752575-92.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800468-90.2021.8.18.0074 Gabinete Nº 22
21 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753361-39.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800395-55.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
23 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757085-51.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755552-57.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
25 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0832769-81.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0824222-52.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757675-28.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800326-10.2021.8.18.0067 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800678-66.2023.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800136-64.2023.8.18.0071 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0837510-38.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22
32 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0005571-52.2015.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756317-28.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000197-77.2017.8.18.0067 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767643-19.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0853272-60.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0840318-50.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
38 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0809071-46.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800241-65.2022.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
40 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0847586-87.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
41 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0018885-14.2007.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
42 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753852-46.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0805763-46.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0000347-74.2010.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
45 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817283-90.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
46 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800889-63.2022.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0833718-08.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
48 APELAÇÃO CÍVEL 0807076-68.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
49 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800468-79.2024.8.18.0173 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
50 APELAÇÃO CÍVEL 0804530-30.2022.8.18.0078 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000013-09.2008.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751520-09.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
53 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0846118-54.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22
54 APELAÇÃO CÍVEL 0000635-18.2011.8.18.0034 Gabinete Nº 22
55 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756050-56.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
56 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755642-65.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
57 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000050-96.2008.8.18.0057 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810395-42.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
59 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759580-68.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
60 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817260-47.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
61 APELAÇÃO CÍVEL 0849956-05.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
62 APELAÇÃO CÍVEL 0803158-56.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
63 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0855144-13.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
64 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823051-02.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800675-55.2020.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
66 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757616-40.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800470-36.2019.8.18.0040 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
68 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0860311-11.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
69 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0758176-79.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
70 PETIÇÃO CÍVEL 0000547-42.2014.8.18.0044 Gabinete Nº 22
71 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755558-64.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22
72 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0815164-25.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22