Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025
Data da Sessão
10/10/2025
Processos em Pauta
31

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813470-60.2020.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
2 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800083-14.2020.8.18.0031 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800172-08.2020.8.18.0073 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764664-21.2023.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800821-57.2021.8.18.0066 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
6 APELAÇÃO CÍVEL 0001059-29.2012.8.18.0033 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
7 APELAÇÃO CÍVEL 0802992-90.2020.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800100-39.2020.8.18.0067 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0816152-51.2021.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
10 APELAÇÃO CÍVEL 0009585-79.2015.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
11 APELAÇÃO CÍVEL 0002082-36.2017.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
12 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0001459-25.2016.8.18.0026 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760182-93.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806814-19.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800148-04.2019.8.18.0044 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802732-13.2020.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757689-46.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764924-98.2023.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803218-05.2018.8.18.0031 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0760521-52.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
21 APELAÇÃO CÍVEL 0753653-97.2020.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802202-45.2022.8.18.0073 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
23 APELAÇÃO CÍVEL 0000525-70.2017.8.18.0046 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0714634-21.2019.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
25 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751292-34.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752614-89.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
27 APELAÇÃO CÍVEL 0838073-66.2021.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
28 APELAÇÃO CÍVEL 0002615-08.2017.8.18.0028 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
29 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753665-38.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801536-71.2021.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
31 APELAÇÃO CÍVEL 0803750-56.2021.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA