Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 10/10/2025 a 17/10/2025
Data da Sessão
10/10/2025
Processos em Pauta
76

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003006-44.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800005-93.2023.8.18.0102 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0800067-17.2023.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0006987-18.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0006982-59.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0800066-32.2022.8.18.0055 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0805670-72.2024.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0002190-28.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0846544-37.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000217-80.2020.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0800114-86.2021.8.18.0067 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0000537-48.2019.8.18.0100 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800302-28.2021.8.18.0084 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0000619-68.2011.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801186-28.2021.8.18.0029 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000069-27.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0805413-18.2022.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0833275-57.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0021223-14.2014.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0800755-82.2022.8.18.0053 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0014397-69.2014.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0000003-79.2019.8.18.0076 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0000719-95.2014.8.18.0104 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0803423-85.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0809787-73.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0004571-77.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000156-93.2019.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0807630-66.2024.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0802318-05.2023.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0801463-54.2023.8.18.0100 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0802217-77.2023.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0811237-84.2024.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0851743-40.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0800001-79.2023.8.18.0062 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0800210-71.2024.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0807492-36.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0000040-30.2018.8.18.0048 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0004057-56.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0857602-03.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0000103-87.2020.8.18.0144 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0005244-36.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0825212-14.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0000971-70.2013.8.18.0060 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0003112-74.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0800144-90.2022.8.18.0066 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0000661-31.2013.8.18.0071 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0002079-44.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0000201-88.2019.8.18.0053 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0000353-66.2013.8.18.0112 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000420-52.2014.8.18.0029 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0801809-09.2023.8.18.0034 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0000122-41.2019.8.18.0011 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0820719-23.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0801022-38.2022.8.18.0123 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0024615-30.2012.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0001124-92.2019.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0025840-51.2013.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0029610-47.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0807412-72.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0800507-19.2022.8.18.0053 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0803105-05.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0805455-02.2024.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0804936-47.2021.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0000086-94.2016.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0002627-06.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0803840-40.2022.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0000611-49.2018.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0800367-04.2023.8.18.0100 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0811936-47.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752289-51.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757697-86.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758382-93.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759016-89.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759233-35.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759241-12.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758818-52.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS