Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025
Data da Sessão
10/10/2025
Processos em Pauta
40
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759126-25.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0848973-40.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801877-70.2020.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0835659-66.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0764589-45.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764669-09.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800094-56.2019.8.18.0038 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761190-08.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811926-71.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
10 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000364-45.2016.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0814948-64.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0836687-30.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
13 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0830318-83.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800729-23.2017.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838489-97.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758354-96.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0834281-07.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803120-11.2023.8.18.0042 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
19 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0826876-12.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807857-56.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
21 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0828479-62.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756224-65.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800321-77.2024.8.18.0068 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
24 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761270-69.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000463-02.2014.8.18.0057 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
26 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0840388-62.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760715-52.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800154-11.2019.8.18.0044 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750825-55.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
30 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755079-71.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800774-46.2022.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
32 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756781-86.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849809-76.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
34 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0839956-43.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
35 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0821262-31.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817873-38.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000079-77.2012.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
38 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754165-07.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
39 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758373-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
40 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0834434-35.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO |