Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025
Data da Sessão
10/10/2025
Processos em Pauta
40

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759126-25.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0848973-40.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801877-70.2020.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0835659-66.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764589-45.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764669-09.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800094-56.2019.8.18.0038 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761190-08.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0811926-71.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000364-45.2016.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0814948-64.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0836687-30.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0830318-83.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800729-23.2017.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0838489-97.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758354-96.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834281-07.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0803120-11.2023.8.18.0042 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0826876-12.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0807857-56.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0828479-62.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0756224-65.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800321-77.2024.8.18.0068 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761270-69.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0000463-02.2014.8.18.0057 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0840388-62.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760715-52.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800154-11.2019.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750825-55.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755079-71.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800774-46.2022.8.18.0067 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756781-86.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0849809-76.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
34 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0839956-43.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
35 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0821262-31.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0817873-38.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
37 APELAÇÃO CÍVEL 0000079-77.2012.8.18.0067 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
38 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754165-07.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758373-34.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
40 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0834434-35.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO