Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 03/10/2025 a 10/10/2025
Data da Sessão
03/10/2025
Processos em Pauta
38

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767476-02.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763931-21.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752915-36.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759144-12.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751276-80.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752742-12.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755541-28.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
8 APELAÇÃO CÍVEL 0858251-65.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0846615-68.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
10 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0000732-47.2016.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0001298-16.2011.8.18.0050 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
12 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0855686-31.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0842756-44.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
14 APELAÇÃO CÍVEL 0822251-66.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763861-04.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16 APELAÇÃO CÍVEL 0803596-19.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17 APELAÇÃO CÍVEL 0000205-43.2010.8.18.0053 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0815684-24.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0825206-36.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0828865-53.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0845030-49.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753106-18.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753110-21.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0850458-12.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751978-60.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800182-06.2025.8.18.0064 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757266-52.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821649-46.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759961-13.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768288-44.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000046-61.2009.8.18.0045 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000822-38.2016.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800967-22.2020.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756458-47.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753312-95.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822199-75.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
37 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801273-76.2022.8.18.0084 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751920-23.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS