Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 03/10/2025 a 10/10/2025
Data da Sessão
03/10/2025
Processos em Pauta
32

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0839823-35.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0027911-89.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0000372-58.2017.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816305-79.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759543-41.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0811097-85.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806875-74.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0806124-24.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802165-53.2022.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759946-10.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000118-56.2016.8.18.0060 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800801-43.2023.8.18.0051 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754799-03.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0750137-93.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0802719-09.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800490-25.2017.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0845439-25.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800436-32.2020.8.18.0103 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0822569-54.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800732-79.2021.8.18.0051 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800838-51.2019.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0802123-76.2023.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0804104-71.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765736-09.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000075-42.2013.8.18.0055 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761934-03.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800274-27.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800418-98.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800390-33.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800285-56.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800303-77.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801338-49.2021.8.18.0135 Gabinete Nº 22