Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 03/10/2025 a 10/10/2025
Data da Sessão
03/10/2025
Processos em Pauta
32
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0839823-35.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0027911-89.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000372-58.2017.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816305-79.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759543-41.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
6 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0811097-85.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806875-74.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806124-24.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802165-53.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759946-10.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000118-56.2016.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800801-43.2023.8.18.0051 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
13 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754799-03.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
14 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0750137-93.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802719-09.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800490-25.2017.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
17 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0845439-25.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800436-32.2020.8.18.0103 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822569-54.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800732-79.2021.8.18.0051 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800838-51.2019.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802123-76.2023.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804104-71.2022.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
24 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0765736-09.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000075-42.2013.8.18.0055 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | |
26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761934-03.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | |
27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800274-27.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | |
28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800418-98.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | |
29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800390-33.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | |
30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800285-56.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | |
31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800303-77.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | |
32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801338-49.2021.8.18.0135 | Gabinete Nº 22 |